ÁPIO CLAUDIO: O MAIS ANTIGO ESCRITOR LATINO

Ápio Cláudio, cognominado Cego, é o mais antigo escritor latino, cônsul em 307 e 296 a.C, um dos mais célebres censores romano, responsável direto por obras famosas na cidade de Roma, como o aqueduto Acqua Appia, que conduzia água potável mediante canais subterrâneos até Roma e a Via Appia (foto), estrada de mais de 200 km, que ia de Roma até Brindisi. Sua benemerência literária foi consagrada em três obras:

1. Um discurso com que persuadiu ao senado, em 280, de rejeitar as propostas de paz feitas por Pirro II, rei do Epiro, célebre pelas suas lutas contra os Romanos;

2. Sententiae, Sentenças, em versos satúrnios, das quais a mais conhecida é: Faber est suae quisque fortunae = cada um é artífice de seu destino, onde afirma-se a responsabilidade do homem e de suas decisões, negando que o destino independa desses fatores;

3. Um tratado jurídico "De usurpationibus".

Ocupou-se também com questões gramaticais, excluindo do alfabeto latino a letra 'z', considerada dispensável, que, reintroduzido mais tarde e achando ocupado seu lugar pelo 'g', passou para o fim do alfabeto; além disto, substituiu por 'r', na grafia, o 's', que a pronúncia já reduzia a 'r' em nomes próprios como Valerius, Furius, Papirius. Não parece ter sido o inovador da letra 'g', pois esta, segundo Schanz-Hosius, já se encontrava em inscrições anteriores a seu tempo.

Dele declarou Cícero: "Ápio Cláudio, velho e cego, responsabilizava-se por seus quatro filhos robustos e cinco filhas, além de uma grande mansão e toda a sua clientela. Mantinha um espírito tão tenso quanto um arco e não se deixava subjugar pela velhice para se transformar num homem sem energia. Mantinha também autoridade e poder sobre os seus: os escravos temiam-no, seus filhos o veneravam e queriam bem; em seu lar reinavam os costumes dos ancestrais e a disciplina" ("Cato Maior, seu De Senectute Dialogus").

Paulo Barbosa.

PITÁGORAS: SUA OBRA E DOUTRINA

Após largas peregrinações fixa residência em Crotona, na Itália do sul, no século VI a.C. Pitágoras, e começa aí uma vida de intenso apostolado, fundando uma sociedade secreta para fins religiosos, políticos e intelectuais. A nata da sociedade local se encontra representada nela, sendo a organização a mais esotérica possível, revivendo nela as velhas fórmulas do orfismo. A filosofia aí ensinada é uma regra de vida e um modo de purificação: estudar as matemáticas, conhecer profundamente a astronomia, aprofundar-se na medicina, distender os músculos num exercício de ginástica, dançar, são apenas modalidades de purificação, em que as almas e os corpos se tornam cada vez melhores.

O dia pitagórico é muito severo, pois é necessário respeitar os deuses, submeter-se ao seu beneplácito, abrir os tesouros e o coração para os amigos, ser moderado na comida e no emprego do dinheiro, sobretudo guardar o segredo da sociedade secreta, pois a infração desta regra pode ser punida com a morte, como no caso de Hipasos. Ainda, não profanar o nome do mestre, porque ele é divino e não fala aos discípulos senão através de cortinas. Depois, quando cai a tarde, a comunidade se reúne pela última vez, pois é a hora do exame de consciência, e cada um repete no silêncio, de si para si: "Em que faltei? - Que fiz de bom? - Que deveria eu ter feito"?

Mas há mais. A comunidade deve abster-se de favas e jamais comer um pedaço de carne nessa terra onde a hortaliça era tão tenra e saborosa e a caça tão abundante. É proibido sacrificar o galo branco. Os seguidores de Pitágoras devem andar sempre vestido de linho branco e evitar que a lã toque jamais a epiderme. Enfim, ninguém pode abaixar para retomar um objeto caído ao chão, nem deve deixar sobre as cinzas os vestigios da panela.

Pitágoras teve o mérito de ter orientado a filosofia para os problemas ético-religiosos, encarando-os não somente como explicação da natureza, mas como regra de vida, como meio de atingir a perfeição e a felicidade. O erro fundamental, porém, do pitagorismo, é a confusão que faz entre a ordem abstrata das matemáticas e a ordem real do ser, como ensina Aristóteles: "Os chamados pitagóricos se dedicaram às matemáticas e fizeram progressos nesta ciência, mas embebidos em seu estudo creram que os elementos das matemáticas (os números) eram também os princípios de todos os seres" (Met. I, 5). Todavia, aportaram também progresso no pensamento filosófico, como a superação da consideração material dos jônios, colocando em seu lugar consideração racional, mais profunda, mais universal e científica; a introdução do conceito de 'cosmos' e, por isso mesmo, o conceito de ordem e de lei, que se aplica não só ao Universo, mas a cada coisa em particular; o cultivo de uma ética bastante pura e elevada; uma determinação mais cuidadosa na relação entre o entendimento e a experiência, admitindo certo domínio daquele sobre esta no conhecimento científico do mundo.

Falta, por outra parte, o conceito claro de Deus, devido a filosofia pitagórica se inclinar mais para uma espécie de panteísmo emanatista, ainda que não repudie o politeísmo popular.
Paulo Barbosa.

A MORAL KANTIANA: GRANDE ALUCINAÇÃO DE UM GÊNIO

A moral kantiana, como a moral de Zenão, apresenta a anomalia de se pretender ser puramente formal, ou seja, fazer consistir o dever unicamente na obrigação e o bem somente na intenção, independentemente de todo o bem em si. Formal aqui significa independente de contingências e probabilidades, isto é, da experiência. É uma moral apriorística.

Ensina Kant que o imperativo categórico, absoluto, é um princípio absolutamente primeiro que nada supõe acima de si, que não tem como fundamento o bem, pois se o tivesse seria imperativo hipotético que ordena sob condição: faze isso... se queres obter este bem e realizar este ideal. A obrigação deve bastar-se, ser a sua própria razão suficiente e o dever deve ser definido como a necessidade de obedecer à lei pelo respeito à lei.

O único bem absoluto para Kant que pode ser tratado em moral é a boa vontade, que consiste não em querer o bem, mas em bem querer. Uma ação não é obrigatória porque é boa, mas ao contrário, é boa porque sendo obrigatória, foi posta pelo mero respeito da lei. O bem, longe de constituir o princípio e a razão de ser do dever, não é mais que consequência da sua observância.

Outro princípio da moral kantiana é a autonomia da vontade, que quer dizer estar isento de qualquer lei que não seja a que se encontra em nós mesmos; ser autônomo significa não sofrer a influência de nenhum outro motivo diferente do imperativo absoluto.

Uma lei que proviesse de uma autoridade estranha, ou que propusesse algum fim distinto de si mesmo, não seria obedecida pelo respeito a si mesma, mas em atenção a esta autoridade e pelo desjo deste fim, constituindo tal lei em uma heteronomia. Ora, a vontade só deve obedecer a si mesma, ou seja, a razão que dita a lei não deve ser extrínseca à vontade.

De tudo isso se conclui o valor absoluto da pessoa humana: "Procede de tal sorte que trates sempre a humanidade em ti e nos outros como fim e nunca como meio". O que constitui a pessoa humana é precisamente a vontade livre e a vontade é, portanto, ao mesmo tempo, princípio, sujeito e objeto da moralidade: é ela que impera, é ela que obedece, é ela ainda que se deve querer a si mesma, sempre mais reta, sempre mais livre. Deste modo, acrescenta Kant, chegaremos a realizar o ideal moral, que é "uma república de vontades livres em que cada um seria fim a respeito dos outros" e levaremos "uma vida de mútuo respeito e de recíproco auxílio, não por simpatia ou sentimento, mas por mero respeito à lei".

** ** ** ** **

Várias são as lacunas existentes nesta moral e a primeira delas e a mais grave é estar em oposição à natureza racional do homem, porque é próprio da razão humana nada fazer sem razão; é próprio da razão querer entender, querer dar razão das coisas e nada a revolta tanto e lhe é tão oposto como o arbitrário e o irracional.

Depois, como conceber um dever constituído meramente só pela obrigação, sem algum bem que seja o objeto e a matéria da obrigação? Quem é obrigado é obrigado a algo e esse algo deve ser um bem.

Outro disparate deste pseudo-filósofo, cultuado e seguido pela elite da imbecildade moderna, é proclamar a vontade humana absolutamente autônoma, como se a vontade pudesse coagir a si mesma sendo simultâneamente superior e inferior a si própria.

Vê-se, pois, como é falsa nos fundamentos, absurda e incoerente nas conclusões esta moral puramente formal, e razão tinha Fernandes de Santana ao proclamar: "A teoria de Kant é uma grande alucinação dum gênio, contendo em germe o ceticismo absoluto, o idealismo, o nihilismo e o panteísmo" (O materialismo em face da ciência, t. II, pag 177).

Paulo Barbosa.

A LEGITIMIDADE E NECESSIDADE DA PENA DE MORTE

É doutrina racional que a suprema Autoridade civil possui legítimo direito de impor aos malfeitores as penas exigidas para a reparação da justiça violada, posto que esse direito é fundamentado na mesma natureza e fim da Autoridade pública, na sua obrigação de manter a ordem social, obrigação essa que seria impossível caso não se reconhecesse ao revestido de autoridade o direito rigoroso de empregar todos os meios necessários, e portanto, lícitos.

Muitos negam ou querem desconhecer que a justiça criminal possui duplo fim: um defensivo, para reprimir a injúria cometida e precaver à que se está por cometer, com o fim de se conservar a ordem social legítima; outro satisfatório ou expiatório, para vingar, ou melhor, exigir uma justa retribuição do criminoso que malévola e temerariamente despreza a ordem social, a fim de que esta seja restabelecida.

Os homens românticos e sentimentais de nossos dias rejeitam a pena de morte como absurda e contrária a dignidade humana, ao direito absoluto à vida, desconhecendo o fim satisfatório da justiça, embasados em argumentos ineptos e falaciosos, que negam à Autoridade legítima o direito de matar ao delinquente, porque, segundo eles, estaria repetindo o mesmo ato do criminoso. É necessário que sejam mui ignorantes e protervos para não enxergar as diferenças essencialíssimas que há entre a morte que produz o criminoso e a que determina a Autoridade em cumprimento de sua obrigação. O assassino mata, a Autoridade também mata quando aplica a pena de morte, e esta é a única analogia que há entre ambos, pois, o assassino mata a um inocente, enquanto a Autoridade inflige a pena de morte a um assassino, matando a um culpado; o assassino mata para roubar a um inocente ou por um fim não menos culpável, enquanto a Autoridade mata a um assassino para cumprir um ato de justiça; o assassino mata para satisfazer o seu egoísmo com prejuízo da vítima, a Autoridade mata para satisfazer a sociedade em benefício de todos; o assassino mata quebrando o direito alheio da maneira mais grave e repugnante que pode, enquanto a Autoridade mata para defender o Direito da maneira mais eficaz e honrosa que alcança; o assassino, enfim, mata desconsiderando a obrigação que tem de respeitar a vida alheia, enquanto a Autoridade mata para cumprir a obrigação que tem de defender a vida de todos os cidadãos dignos e não a dos cidadãos indignos, como são os malfeitores.

Teceremos aqui uma série de argumentos racionais que mostram ser o princípio da pena de morte legítimo e necessário para o bom ordenamento social. Este princípio, em si mesmo, é irrefutável, pois baseia-se na ordem natural das coisas, onde uma parte viciada deve ser expurgada para não acometer as demais partes sadias.

Começaremos pelos argumentos do grande doutor comum, Santo Tomás de Aquino, grande luminar das inteligências lúcidas, preservadas da toxicidade dos erros e vícios intelectuais da pseudo-filosofia moderna.

1. O bem comum de toda sociedade vale mais que o bem comum de um indivíduo particular. Ora, a vida criminosa de certos homens impedem o bem comum, que é a paz e a concórdia social. Logo, se há de eliminar a vida desses homens, enquanto voluntariamente impedem o bem comum (Suma contra os gentios).

2. Da mesma forma que o médico, numa operação cirúrgica, pretende a saúde do doente, também a Autoridade pretende com a sua operação ou ação a paz, que consiste na concórdia ordenada dos cidadãos. Logo, assim como o médico corta com todo direito e suma utilidade um membro gangrenado que contagia aos demais, assim também a Autoridade, pela pena de morte, com toda justiça e suma utilidade arranca da sociedade os perturbadores da paz comum (Suma contra os gentios).

Estes dois argumentos de Santo Tomás de Aquino pode ser resumido neste:

A parte naturalmente dispõe-se pelo todo, mas se se deteriora deve ser cortada. Ora toda pessoa particular está disposta para com toda a sociedade da mesma maneira que a parte para com o todo. Logo quando um particular se converte voluntariamente em inimigo da paz comum, licitamente a Autoridade pode lhe tirar a vida.

3. A justiça humana deve se acomodar e imitar no possível à justiça divina, porque é o instrumento executor da providência no governo dos homens, a qual governa aos inferiores pelos superiores. É impossível que obre ilicitamente aquele que observa a ordem da divina providência, imitando-a em seus atos, enquanto estes podem e devem ser imitados pelos homens, como acontece no premiar aos bons e castigar aos maus. Ora, fez a divina justiça com certa classe de malfeitores, ainda neste mundo, que perecessem. Logo, a autoridade devendo se acomodar e imitar no possível, deve também fazer perecer a certa classe de homens nefandos.

4. O homem quando separa-se voluntariamente da ordem da razão, decai de sua diginidade humana, que baseia-se em ser naturalmente livre e existente por si mesmo, e se submerge de certo modo na escravidão das bestas, de modo que a Autoridade pode dispor dele para a utilidade dos demais. Da mesma maneira que matar um homem que conserva a sua dignidade é em si mau, matar um homem delinquente pode ser tão bom como matar uma besta, pois Aristóteles ensina: "pior é o homem mau que uma besta, e causa mais dano".

5. Sendo a vida o bem maior que temos na terra e a condição dos demais bens, a sua privação é por conseguinte o mal maior e o mais temido de todos. Logo a pena de morte é a pena mais grave possível e a mais temida e, por isso, a que infunde maior temor e a que melhor pode fazer retrair, pelo temor, de qualquer delito aquele que está prestes a cometê-lo, pois, quanto mais grave é o mal, maior será o interesse em evitá-lo e mais disposto está alguém a sacrificar as outras conveniências para se evitar tal mal.

6. O que é justo é moral. Ora, a pena de morte em si mesma considerada é justa. Logo é moral. - Não pode ser injusto o que é absolutamente necessário para a vida política e pacífica dos homens, como o castigo dos malfeitores, visto a república sustentar-se sobre estes dois polos: o prêmio e o castigo, subtraido o qual, prevaleceriam os criminosos e os homens honrados não poderiam viver.

7. Quando certa classe de homens caem em malícia suprema e se fazem incuráveis, não se deve oferecer-lhes amizade familiar; a estes malfeitores, de quem mais se presume o dano alheio que sua própria emenda, a Autoridade deve ordenar que se o mate, não por ódio, mas por amor de caridade, pelo qual se prefere o bem público ao bem de uma pessoa particular.

8. Confúcio, o grande mestre dos chineses, teria ensinado, como está consignado no "Le-Lun-Iu, Os Analectos", obra redigida pelos seus discípulos, que: "Se os homens sábios e virtuosos governassem um estado durante sete anos, poderiam domesticar os homens cruéis, convertidos ao bem, e suprimir os suplícios", ou seja, a pena de morte. Logo, Confúcio admitia a pena capital, e ainda cria que poderia ser suprimida.

9. Platão, o grande filósofo grego, que viveu 400 anos antes de Cristo, em sua obra "As Leis", deixou belas palavras que resumem seu pensamento sobre a pena de morte, e ainda em parte sobre as penas em geral: "Se algum cidadão é surpreendido em semelhante crime (roubar uma coisa sagrada), e que haja cometido contra os deuses, contra seus pais, ou contra o Estado, qualquer destas faltas enormes, nas quais não se pode pensar sem horror, o juiz, tendo em conta a educação excelente que ele (o réu) tenha recebido desde a infância, a qual, no entanto, não lhe adiantou para que se apartasse dos maiores crimes, lhe considerará como um enfermo incurável e seu castigo será a morte, o menor dos males para ele. Ele servirá de exemplo aos demais quando virem sua memória desonrada e seu cadáver lançado bem longe, fora dos limites do Estado".Vê-se de passagem também a exemplaridade da pena de morte em Platão.

10. Marco Túlio Cícero, o mais ilustre representante da civilização e da filosofia do direito em Roma, o qual viveu 100 anos antes de Cristo, em sua obra "De Legibus" afirma o princípio da pena de morte dizendo: "Seja a pena igual ao delito, para que cada um seja castigado em seu vício: a violência seja sancionada com a cabeça", ou seja, com a pena de morte.

Vemos, então, como a justiça da pena capital é coisa tão evidente para a razão humana como para todos os grandes homens, pensadores autênticos, filósofos, juristas, homens que pelos seus grandes e extraordinários méritos, devem ser considerados como os cabeças ou guias do humano saber em geral, ou da ciência do Direito em particular.

Paulo Barbosa.

"MORA OMNIS ODIO EST SED FACIT SAPIENTIAM"

"Toda demora é detestável, mas faz a sabedoria" é uma sentença de Publílio Siro, escritor latino do século I a.C., onde se valoriza a delonga e a tergiversação, como meio de esperar cautelosamente o conhecimento total de um fato ou que uma situação se esclareça. Deve ser aplicada sobretudo ao casamento, conforme o poeta Ovídio lembra nesta mesma linha às pessoas que têm pressa em subir ao altar, dizendo: "Habent parvae commoda magna morae = as pequenas demoras têm grandes vantagens". Muitos paralelos têm essa sentença publiliana e até mesmo no Brasil, sendo muito popular o "Cautela e caldo de galina nunca fez mal a ninguém".

Paulo Barbosa.

O BARROCO: REAÇÃO POUCO RACIONAL AO CLASSICISMO RENASCENTISTA

O Barroco é um escola artística que se desenvolveu desde o fim do século XVI até meados do século XVIII, como reação contra o exagerado apêgo ao clássico, verificado no final do Renascimento. Sua origem é italiana, depois estendendo-se aos demais países da Europa, e Miguel Angêlo é considerado seu fundador.

O estilo prima pela suntuosidade, pelo exagero na ornamentação e exuberância dramática, sendo estes característicos incentivados pelos reis absolutistas e papas da Contra-Reforma. Enquanto os pintores católicos voltavam-se para a temática religiosa, os protestantes expressavam o cotidiano.

É no barroco que surgem as pinturas de natureza-morta,ou seja, aquela que representa seres inanimados, como garrafas, frutas, taças de vidro, flores, etc; os retratos com paisagem ou ruínas romanas vistas ao fundo; a pintura de crítica social e política.

A arquitetura é destacada pelo rebuscamento das formas, pela justaposição de superfícies côncavas e convexas e pela ondulação nas paredes.

A literatura é caracterizada pelo drama, pelas comédias e epopéias semelhantes ao estilo greco-romano.

O auge da opulência barroca é marcado pelo estilo Rococó, ornamentação vigente no tempo do rei Luiz XV, caracterizada pela profusão de curvas caprichosas, exagerado uso de floreios e arabescos, tornando muitas vezes a decoração pouco funcional, e outros efeitos artísticos de mau gôsto.

Os principais representantes desta escola artística são:

Na arquitetura: A Basílica de São Pedro, de Gian Lorenzo Bernini (1589-1680),italiano, arquiteto, escultor e pintor barroco; a Igreja de Santa Inês na Piazza Navona, de Francesco Borromini (1599-1667); a Catedral de São Paulo em Londres, de Sir Christopher Wren (1632-1723), inglês, introdutor do barroco na Inglaterra; o Palácio de Versalhes na França.

Na Pintura: "Conversão de São Paulo" e "Ceia de Emaús", de Caravaggio, italiano; "Descida da Cruz", de Rubens, belga; "Carlos I", de Van Dyck, belga; "A Guarda Noturna", de Rembrandt, holandês; "A Criada de Cozinha", de Vermeer, holandês; "Casamento Arranjado", de Hogart, inglês.

Na Literatura: "Romeu e Julieta", de Shakespeare; "O Paraíso Perdido", de Milton.

No Teatro: As Peças de Molière.

Paulo Barbosa.

A DISTINÇÃO ENTRE ESCOLÁSTICA, SANTO TOMÁS E TOMISMO

Não se deve confundir, como muitos o fazem, Escolástica, Santo Tomás de Aquino e Tomismo, pois sempre existiram escolásticos divergentes tanto de Santo Tomás quanto do Tomismo.

Escolástica é o nome que se dá à filosofia e teologia ensinadas nas escolas da Idade Média e saídas da tradição destas mesmas escolas. Caracteriza-se fundamentalmente pela certeza vivida e professada do acordo entre a Revelação e a razão, opondo-se ao fideísmo e a algumas filosofias pagãs; pela aceitação de dados fundamentais do conhecimento e da experiência humana; pelo respeito profundo aos grandes mestres da Humanidade: Aristóteles, em filosofia, Santo Agostinho e os Santos Padres, em teologia; enfim, pela procura de objetividade e de realismo, muitas vezes bastante longe da subjetividade de certas filosofias modernas.

Santo Tomás de Aquino (1225-1274) é o grande doutor da Escolástica, devendo este nimbo de glória à tranquila segurança e calma do seu gênio, à profundeza luminosa, à amplidão magnífica e claríssima de sua obra. Rompe com todas as doutrinas que destoam dos princípios fundamentais do realismo aristotélico e inaugura na Escolástica o verdadeiro peripatetismo, compreendido por ele, corrigido e aperfeiçoado com um gênio não inferior ao do estagirita. Sua síntese tem como caráter a unidade, uma coesão doutrinal não existente em nenhum outro sistema escolástico, e seu método é o analítico-sintético, onde nem se desprezam os contributos da experiência e nem se rejeitam os princípios da razão. É, Santo Tomás, o verdadeiro artista da síntese, pois diz muitas coisas, e acertadas, em tão poucas palavras.

Tomismo é uma doutrina e um método. Enquanto doutrina é o aprofundamento que alguns discípulos de Santo Tomás deram ao seu ensino, penetrando a sua doutrina e acrescentando interpretações próprias. Desde a morte de Santo Tomás há uma plêiade de tomistas. Já no século XIV há de referir, entre muitos outros, Thomas de Sutton, dominicando inglês, mestre de Oxford; Nicolas Trivet, dominicano, também de Oxford; Guilherme Peyre de Godin, dominicano francês, professor em Paris e Avinhão; João de Nápoles, mestre em teologia e professor em Nápoles.

No século XV, surge o grande tomista, denominado Princeps thomistarum, João Capreolo, autor dos "Libri IV defensionum divi Toma de Aquino". Os séculos XIV e XV são denominados da "Primeira Escolástica".

No século XVI, época em que ressurge o tomismo com grande repercussão nos centros de estudos de Portugal e Espanha, se tem a chamada "Segunda Escolástica", onde aparecem nomes famosos e célebres como Tomás de Vio, Caetano (1469-1534), bispo de Gaeta, Itália e cardeal, insígne comentador da Suma teológica; Francisco Silvestre de Ferrara, o Ferrariensis (1474-1527), comentador da Suma contra os Gentios; Francisco de Vitória (1492-1546), pai do direito internacional e comentador da Suma teológica; Melchior Cano (1509-1560), foi aluno de Vitória, autor do "De locis theologicis, libri XII", estudo dos lugares e fontes dos quais devem-se extrair os argumentos para a demonstração em teologia; Domingos Soto (1496-1560), grande amigo e colaborador de Vitória na restauração da filosofia e teologia, apesar de não ser um tomista ortodoxo, afastando-se da escola em algumas questões, como na que concerne, por exemplo, à distinção entre essência e existência.

No século XVI, o grande tomista é o dominicano português João de Santo Tomás (1589-1644), professor em Alcalá, muito conhecido pelo seu curso de filosofia tomista, onde estão reunidas as suas obras.

O Tomismo enquanto método é o mesmo que o da Escolástica, ou seja, o analítico-sintético, mediante o qual se discerne num todo complexo o que lhe é essencial e acidental, dividindo-o em primeiro lugar e logo após compondo esse mesmo todo numa organização sintética unificante. O espécimen mais notável desse método é a Suma Teológica de Santo Tomás.

Paulo Barbosa.

A POLÍTICA DE ROUSSEAU: UMA DAS CAUSAS DA ANARQUIA E REVOLUÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Jean Jacques Rousseau, enciclopedista e pensador suíço do século XVIII, dedicou-se de preferência a questões políticas, foi autor do Contrato Social (1762), em que propõe a sua teoria sobre a origem da sociedade. O homem era feliz no estado de natureza e a sociedade, originada mediante um pacto livre, pôs termo à bem-aventurança primitiva desta idade de ouro e, para que, de novo, possamos voltar a ela, é necessário aproximá-la o mais possível da vida livre pelo maior desenvolvimento da atividade individual.

Vejamos as principais teses economico-social e política desenvolvidas por Rousseau:

1. O estado natural do homem deve ser a vida de família, por livre consentimento; a sociedade civil tornou-se necessária só por causa dos costumes;

2. A propriedade é um mal que resulta da violação da natureza: na vida em sociedade, os frutos são para todos, a terra não é de ninguém;

3. A sociedade civil e política resulta de livre convenção humana, de um contrato estabelecido entre os homens;

4. O contrato social não suprime a liberdade dos indivíduos, pois se assim fôsse, seria nulo; é um pacto de igualdade entre todos;

5. Depois do contrato social, a soberania reside sempre no povo; os governantes ou magistrados não são monarcas, nem mandatários, nem representantes: são compromissários da nação, eleitos e revogáveis;

6. A federação dos pequenos Estados é uma forma mais conveniente para a fiscalização dos poderes;

7. O Estado deve separar-se de todas as religiões e da única religião sobrenatural, a católica, mas deve ter uma religião natural, cívica, cujos artigos de fé serão decretados pela nação;

8. A educação deve ser essencialmente negativa, preservadora dos vícios e dos erros.

Este sonho político de um homem desequilibrado, que terminou sua vida pelo suicídio, foi entre todas as idéias filosóficas do século XVIII e XIX, a que mais abalou os povos e maior influência teve nos seus destinos. O estado de anarquias e revoluções incessantes que pesa sobre os povos desde 150 anos é o resultado destas doutrinas, cuja derradeira flor foi o bolchevismo.

Paulo Barbosa.

O QUE É SER PESSOA?

Uma das mais antigas e das melhores definições da pessoa, é a de Severino Boécio, filósofo, teólogo e estadista romano do século VI d.C., adotada depois por todos os filósofos realistas:

"Natura rationalis individua substantia = uma substância individual de natureza racional".

Isso quer dizer que pessoa é uma substância completa, subsistente em si, e racional. O termo "individua" não significa apenas e somente uma substância singular, mas também uma substância que existe em si mesma, separada de qualquer outra e incomunicável.

Outro esclarecimento que dever ser feito é em relação ao termo 'racional', devendo ser entendido em sentido lato, significando "inteligente", pois a definição de pessoa refere-se também à Deus, que é Ser inteligente, mas que não raciocina, pois raciocinar significa passar de conceitos menos conhecidos para conceitos mais conhecidos, significa ir do desconhecido ao conhecido, próprio da faculdade intelectiva do homem, mas não apropriado a Deus, oniciente.

Já no século V Santo Agostinho exprimia este mesmo conceito ao declarar que "Persona hominis mixtura est animae et corporis = a pessoa humana é uma mistura da alma e do corpo".

Mediante esta definição vê-se o quanto o homem é superior na escala animal, possuindo uma superioridade não somente de grau, mas de natureza. A natureza do homem, racional, o eleva na ordem natural acima de todos os demais animais infra-humanos, colocando-o no píncaro da escala como senhor e dominador, fazendo dele o rei da criação, sendo detentor de poderes sobre as demais criaturas, feitas para serví-lo. A modernidade igualitária, imbecilizada e sem ciência e filosofia verdadeiras, no entanto, visa destruir esta superioridade do homem, rebaixando-o e colocando-o na mesma linha dos animais irracionais, proclamando ser apenas um mais evoluído na escala animal, estágio esse atingível por todos os outros animais com o tempo. O tempora, o mores!

Paulo Barbosa.

A AMIZADE: INCLINAÇÃO ELETIVA DO HOMEM PARA SEUS SEMELHANTES

O homem possui inclinações sociais que têm como escopo o bem dos seus semelhantes. Umas são fundadas nos instintos primitivos, como a sociabilidade e a simpatia, outras fundam-se na livre escolha do homem como a amizade e o amor.

Trataremos aqui da amizade, inclinação eletiva que visa nos unir aos nossos semelhantes, tão desfigurada em nossos dias devido ao utilitarismo reinante na sociedade hodierna.

A amizade é uma disposição natural que faz o homem escolher um de seus semelhantes para ser o confidente de seus pensamentos, alegrias e tristezas, sendo também objeto de uma abnegação especial.

Aristóteles ensina haver três graus de amizade: amizade baseada no prazer; no interesse; e na virtude.

As duas primeiras não são sólidas nem verdadeiras, porque se fundam num princípio mutável, variável, interesseiro e egoísta.

A terceira, a amizade fundada na virtude, tem uma base nobre e estável, sustentando-se na adversidade como na prosperidade. Entre amigos verdadeiros, deve haver benevolência mútua e comunicação dos bens tanto da alma como do corpo; o amigo deve reconhecer e encontrar no outro amigo seus próprios sentimentos, devem desejar estar juntos e viver nas mesmas condições. A ausência é o mais pesado dos males. Tudo, entre verdadeiros amigos, é comum: pensamentos, alegrias, tristezas, gozos, bens do corpo e da alma, sofrimentos. O que funda esta participação de bens e de sentimento entre os amigos é a perfeita igualdade, como diz Sêneca: Amicitia pares invenit aut facit.

Por essa razão não pode existir amizade entre superiores e inferiores, pois não possuem ambos a igualdade requerida para tal. Excessão é feita quando os superiores se aproximam dos inferiores com o fim de anularem a distância que os separa.

O tempo é um dos fatores que solidificam, fortificam a amizade, e a infelicidade lhe serve de pedra de toque.

Paulo Barbosa.

O SUBLIME: O ÁPICE DA BELEZA

Da mesma maneira que a verdade e a bondade possuem graus, o belo também possui, sendo seu mais elevado grau chamado sublime.

Sublime é o maximo grau de beleza encontrado nas grandes coisas, das quais somos como que arrebatados e oprimidos, não havendo da parte do homem simples complacência ou deleite, mas antes uma grande admiração que termina sempre no estupor, na imobilidade inesperada. A qualificação de sublime predica-se do céu estrelado, da vastidão do mar plácido ou tempestuoso, de um vulcão esplendoroso emitindo suas lavas, de grandes obras artísticas como as Pirâmides egípcias, o Parthenon, o Coliseu, a Igreja de São Pedro, de algumas sinfonias de Beethoven, algumas tragédias de Shakespeare, algumas passagens da Ilíada, da Divina Comédia, etc.

Alguns autores afirmam que entre o belo e o sublimo existem apenas diferenças de grau, equanto para outros, uma diferença de natureza.

Na realidade os que afirmam a diferença de natureza estão com a razão por varios motivos, a saber:

a) O belo é concebido como possuindo uma forma e uma medida próprias, determinadas, enquanto o sublime contém a noção do ilimitado, do infinito;

b) O belo provoca admiração, enquanto o sublime sugere algum sofrimento, pois a alma, estupefacta pelo excesso, pela aparência de desordem, sente-se prostrada e aniquilada;

c) O belo é contemplado mediante um acordo entre a imaginação e o entendimento, e fica sempre proporcionado à capacidade das faculdades humanas, enquanto o sublime rompe este acordo, esmaga o poder da imaginação, apresentando-se com o elemento predominante de potência, que se pasma e subjuga.

Kant subdivide o sublime em sublime matemático e sublime dinâmico, exprimindo o primeiro a magnitude, a imensidade, e o segundo a potência e a força no grau máximo, supremo. Esta subdivisão, no entanto, é incompleta, pois não compreende o sublime moral.

Na realidade, a divisão do sublime deve ser em: físico, moral e artístico.

Sublime físico é o encontrado na natureza física, animada ou inanimada, quando nos oferece num grau eminente o espetáculo da grandeza e da potência divinas, como na erupção de um vulcão, num mar bravio, num céu estrelado, etc.

Sublime moral é a elevação suma dos sentimentos, da inteligência e da vontade, manifestando-se no homem com uma repentina e extraordinária energia. Exemplos podemos tomar da Antígona de Sófocles, do velho Horácio de Corneille, das palavras de Cristo crucificado: "Pae, perdoai-lhes, porque não sabem o que fazem".

Sublime artístico é o fornecido por algumas artes, particularmente pela arquitetura, a poesia e a música. As outras artes limitam-se a expressar o belo. A música e a arquitetura tiram sua força e sua energia do aspecto poético sob o qual se apresentam. Exemplos deste tipo de sublime são as sonatas de Beethoven, a esfinge, alguns episódios da Ilíada, da Eneida, da Divina Comédia, etc.

Paulo Barbosa.

O AGNOSTICISMO E SUA EVOLUÇÃO ATÉ NOSSOS DIAS

O agnosticismo é a doutrina que nega a possibilidade de demonstração filosófica, racional, da existência de Deus, afirmando que a inteligência humana não possui capacidade, potência suficiente para apreendê-lo pelas vias naturais.

Segundo essa doutrina a razão humana só pode possuir conhecimento seguro das realidades que caem sob a experiência humana, dos fatos concretos e mensuráveis. O que ultrapassa a experiência não é necessáriamente negado, mas, pelo menos, não pode ser conhecido com certeza pela razão humana. Daí a rejeição de toda metafísica.

O agnosticismo tem todo um percurso histórico, tendo suas raízes primitivas já no nominalismo de Guilherme de Ockham, frade franciscano inglês do século XIV, que afirmava ser Deus conhecido somente mediante a fé, pois a razão é impotente para tal.

No século XVIII, David Hume, pseudo-filósofo escocês, na esteira de Ockham, afirmava que nada do que esteja fora da experiência sensível pode ser conhecido, e que, portanto, Deus é incognoscível. É o estabelecimento do empirismo, como consequência natural do nominalismo.

A seguir, no século XIX, um outro pseudo-filósofo, pai intelectual de muitos pseudo-eruditos até mesmo de nossos tempos, Emanuel Kant, alemão, forjador do idealismo, professava ser Deus um mero postulado da Razão Prática, da razão que tem por fim guiar o homem nos seus atos morais, o que significa Deus existir apenas com certeza subjetiva, para fundamentar a ordem moral que requer punição aos maus e prêmio aos bons. A Razão Pura, a que especula, raciocina, pensa, não pode alcançar a Deus, pois conhece apenas o que é experimental, perceptível à sensibilidade.

No mesmo século XIX, continuando a progressão do agnosticismo que infesta nossa sociedade moderna, um filósofo francês, opositor do iluminismo, Louis-Gabriel-Ambroise, Visconde De Bonald, sustentava que todo conhecimento de Deus provém de uma revelação primitiva e que esta é transmitida pela tradição. Este sistema é chamado de tradicionalismo e foi condenado pelo Concílio Vaticano I.

O modernismo, conjunto de doutrinas dum certo número de teólogos dos fins do século XIX e princípios do século XX, tendo como um dos principais mentores Alfred Loisy, teólogo francês, professa ser o único caminho para conhecer a Deus a imanência vital, ou seja, um sentimento religioso que brota dentro do homem e que busca, exige o divino. A religião, desta maneira, torna-se natural, exigência da natureza humana e não revelada por Deus, externa ao homem. Foi o modernismo objeto de condenações de Pio IX, no Syllabus (1864), e sobretudo por São Pio X, no decreto Lamentabili (1907) e na encíclica Pascendi (1907). Infelizmente este conjunto pernicioso de erros conseguiu penetrar na Igreja, nas cátedras eclesiásticas, nos seminários, nos púlpitos, depois de sua consagração e imposição pelo nefasto Concílio Vaticano II, obra de homens demolidores da Igreja Católica.

Ainda no fatídico século XIX, século cientificista, encontramos Augusto Comte, embusteiro francês, pai do positivismo, doutrina agnóstica que apregoa somente podermos conhecer os fenômenos que são passíveis de serem medidos, mensurados matematicamente, que são os fatos positivos, e que as causas últimas e absolutas das coisas estão fora do alcance intelectual do homem.

Finalizando, no século XX, encontramos o neopositivismo, tendo a frente Wittgenstein, vienense, que ensinava carecer de sentido na linguagem qualquer proposição metafísica, como por exemplo a existência de Deus, pois tais proposições não são passíveis de verificação empírica.

O erro fundamental do agnosticismo é postular a ciência experimental como única via de conhecimento, ignorando ou negando o poder de abstração de que é dotada a inteligência humana e pelo qual ela forma idéias necessárias e universais. O remédio, pois, para esse mal que sufoca a inteligência até matá-la muitas vezes é a sã filosofia realista, seus princípios perenes e imutáveis, os primeiros princípios do ser e do pensar, imbutidos no homem desde tenra idade para, mais tarde, ter armas suficientes para expugnar os entorpecentes intelectuais que são oferecidos pela sociedade moderna sob capa de científicos.

Paulo Barbosa.

A CONCEPÇÃO POLÍTICA DE ARISTÓTELES

A política em Aristóteles é distinta da moral, pois enquanto a moral tem por objeto o indivíduo, sua conduta pessoal, a política visa a sociedade, ao governo e determinação da conduta da coletividade.

O estado é condição e complemento da atividade moral do indivíduo, é um organismo moral, composto pelas famílias, superior ao indivíduo, pois a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular. Por se compôr de uma comunidade de famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, é o estado cronologicamente anterior à família.

A família, para Aristóteles, compõe-se de 5 elementos: o pai, a mulher, os filhos, os bens e os escravos, sendo o pai o chefe, a quem cabe a direção geral dos filhos e da mulher, devido à imperfeição destes. Deve ainda frutificar seus bens, pois, a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. É-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais.

Aristóteles salva, portanto, o direito privado, a propriedade particular, diferentemente de seu mestre Platão. O comunismo é fantástico e irrealizável. Reconhece a divisão em classes platôncia, precisamente em duas, a dos homens livres, possuidores, cidadãos e a dos escravos. A propriedade deve ser produtiva e para isso são necessários instrumentos animados e inanimados, sendo os animados os escravos.

Aristóteles não nega que o escravo seja homem, possua natureza humana; apenas não lhes reconhece os direitos humanos devido à atividade material deles, ou seja, devido trabalharem manualmente e não intelectualmente.

O surgimento do estado se dá porque o homem é um animal social por natureza, um animal político e o estado deve subsidiar, prover a satisfação daquelas necessidades materiais dos homens, porém o seu fim é essencialmente pedagógico, espiritual, isto é, deve ser promotor da virtude e, consequentemente, da felicidade de seus súditos mediante a ciência.

Quanto às formas exteriores de governar Aristóteles distingue 3 possíveis:

1. A monarquia - que é o governo de um só, caracterizado pela unidade, e que tem como degeneração a tirania;

2. A aristocracia - que é o governo de poucos, mas governantes valorosos, de qualidades, cuja degeneração é a oligarquia;

3. A democracia - que é o governo de muitos, tendo a liberdade como característica principal e cuja degeneração é a demagogia.

Aristóteles prefere uma forma de república democrático-intelectual, que é a forma de governo clássica de Atenas. Reconhece, no entanto, devido a seu realismo, que a melhor forma de governo não é abstrata, mas concreta: deve ser relativa, acomodada às situações históricas, às circunstâncias de um determinado povo.

Paulo Barbosa.

O ESCORIAL: RESIDÊNCIA DE VERÃO DOS REIS DA ESPANHA

O Escorial é um palácio e monastério localizado a 40 km ao noroeste de Madri, Espanha, na serra de Guadarrama. Foi fundado em 1563 pelo rei Filipe II, em recordação da batalha de Saint-Quentin, ocorrida em 29 de agosto de 1557. É uma imponente edificação que ocupa uma área de 206 por 161 m, e compreende palácio, mausoléu, igreja, colégio, monastério, biblioteca e habitação para o séquito real.

A riqueza artística com que foi decorado seu interior é notável, tendo colaborado os melhores pintores e escultores da Espanha, Itália e de Flandres.

Célebre é também a biblioteca pelos valiosos manuscritos que encerra. Servia de residência de verão aos reis da Espanha e, desde Carlos V, abriga a sepultura dos membros da família real.

Paulo Barbosa.

NA SEPULTURA DE UM HUMANISTA: A VERDADE QUE NÃO É UM DESPAUTÉRIO

Temos na língua portuguesa o vocábulo'despautério', substantivo masculino que significa 'grande disparate, absurdo". Este vocábulo é proveniente do nome de um gramático flamengo, Jan de Spauter, que, latinizado, tornou-se Johannes Despauterius. Nascido em 1480 e morto em 1520, foi humanista; frequentou o colégio de Lovaina onde tornou-se Mestre em Artes, tendo, após esses estudos se tornado professor. Publicou vários livros sobre gramática latina: Syntaxis, Grammatica pars prima, Ortographia, Ars versificatoria, obras que se tornaram referências em toda Europa para o estudo latino nos séculos seguintes.

Despauterius mandou fazer o seguinte epitáfio para sua sepultura:

Grammaticen scivit, multos docuitque per annos; declinare tamen non potuit tumulum.

Soube a gramática e a ensinou por muitos anos, no entanto não pôde 'declinar' o túmulo.

Paulo Barbosa.

"SENECTUS IPSA EST MORBUS = A VELHICE EM SI É UMA DOENÇA"

Está documentada em Terêncio, no "Phormio, 575", esta gnoma e existe uma sua variante em Sêneca: "Senectus enim insanabilis morbus est = a velhice é uma doença incurável".

A frase de Terêncio está calcada numa frase grega de mesmo conteúdo, presente em Apolodoro de Caristo, poeta cômico do século IV a.C., nascido na Eubea.

No mesmo sentido conceitual Cicero, na sua obra "De senectute", adverte que "pugnandum tamquam contra morbum, sic contra senectutem = deve-se lutar contra a velhice tanto quanto contra uma doença". Em outro lugar da mesma obra esclarece: "Quam senectutem ut adipiscantur omnes optant, eandem accusant adepti = todos desejam alcançá-la (a velhice), mas, uma vez que a alcançaram, acusam-na".

Diante dessas afirmações categóricas dos clássicos devemos pensar se realmente a velhice, antes chamada "terceira idade", realmente pode hoje se denominar "a melhor idade".
Paulo Barbosa.

A ARTE AFRICANA

A arte africana expressa os costumes e os usos das várias tribos existentes no vasto continente, perdendo-se no tempo o seu começo.

A escultura foi muito usada pelos africanos, sendo as mais antigas confeccionadas por uma civilização desenvolvida no norte da Nigéria aproximadamente entre 500 a.C. e 300 d.C, chamada Nok, de mestres em metalurgia.

As máscaras, outro artefato numeroso da arte africana, possuem um significado místico, supersticioso, representando a fonte para adquirir forças sobre-humanas e disfarce para incorporação dos espíritos, sendo usadas nos rituais e funerais.
Em linhas gerais a arte africana caracteriza-se por cortes ou entalhes feitos em madeira escura, apresentando-se angulosos, assimétricos, distorcidos e os membros sempre alongados e em formas tubulares, lembrando as árvores.

As máscaras, são, no entanto, os principais representantes desta arte, possuindo forma de losango, nariz em cunha e olhos amendoados. As esculturas, por sua vez, são representadas em formas verticais.

Paulo Barbosa.

OS CINCO DISCURSOS EM ARISTÓTELES

Aristóteles nos escritos que compõem o "Organon", dividia os discursos, ou seja, as formas de expressão e exteriorização do pensamento, em 5 espécies:

1. Poético - que tem como características a possibilidade, a ficção, sendo o mais flexível de todos, pois não precisa ser limitado pela necessidade de adequação à realidade, aos fatos, dando mais ênfase à forma que ao conteúdo e expressando-se através de metáforas.

2. Lógico - caracterizado pela veracidade, pela certeza, estruturado silogisticamente, quer pela dedução, partindo de premissas teóricas gerais, quer pela indução, partindo de premissas concretas, singulares e chegando a conclusões cuja certeza provém da veracidade das premissas e da correção no processo de inferência.

3. Retórico - possuindo a verossimilhança, o convencimento como caraterísticas marcantes, é o discurso-arte, voltado ao convencimento do auditório ao qual se dirige, utilizando argumentos, imagens, evocações, que são caras ao público alvo, independentemente do discurso corresponder à realidade ou não, de ser verdadeiro ou não. Muitas vezes dá-se a aparência de verdade mediante a formulação de sofismas.

4. Dialético - tendo a probabilidade e a opinião como marcas principais, este discurso confronta argumentos a favor e contra determinada tese, com o objetivo de fundamentar a decisão nos argumentos que mais solidamente a alicercem. Este discurso é a arte de argumentar, de burilar argumentos, confrontá-los, até que se chegue à verdade.

5. Tópico - tem como características a conveniência e a razoabilidade, voltado para a solução de um problema, levando em consideração, no entanto, as consequências que a adoção de uma ou outra linha argumentativa podem causar.

Paulo Barbosa.

'IGNORATIO ELENCHI', O VÍCIO DOS PSEUDO-INTELECTUAIS

Ignoratio elenchi é um tipo de raciocínio falso, ilegítimo. Denomina-se também Ignorância do assunto ou do estado da questão. Consiste em provar coisa diversa do que está em discussão.

Admite três casos: ou se prova demais, ou não se prova bastante, ou se prova fora do assunto em discussão.

Procura-se saber, por exemplo, numa assembléia pública, se o país deve ou não fazer guerra. Um filósofo, opinando que toda a guerra é injusta, prova demais, porque ali não se discute acerca da guerra em geral, mas acerca de uma determinada guerra. Outro, provando que tal guerra seria vantajosa se desse bom resultado, não provaria bastante, pois não é suficiente que a guerra seja vantajosa; é preciso que seja justa e possível.
Outro, enfim, provará fora do assunto, sustentando que devemos trabalhar pela grandeza da pátria, como se não existissem outros meios de engrandecê-la senão a guerra.

Esse vício de lógica é muito frequente nas discussões entre os homens, sobretudo entre os pseudo-intelectuais dos vários setores,professores universitários, padres marxistas e modernistas, gurús carismáticos, que vivem sofismando para formar a burra opinião pública. Consiste em partir de uma questão formulada e desviar-se dela insensívelmente até fazê-la perder de vista ao ouvinte, e substituir-lhe, por uma hábil tática, outra questão. Substitui-se argumentos de princípios por quadros de efeitos e estímulos às paixões. Eis mais dois exemplos:

Um homem é acusado de falsificar cartões de crédito; foram-lhe apreendidos documentos comprometedores, máquinas para confecção, etc. O advogado não pode negar o crime; o que há de fazer? Provará que tal homem foi bom filho, bom marido, bom soldado, que se sacrificou pela pátria e pela família. O crime será encoberto por detrás de tantas virtudes, e o júri , ou mesmo o juíz, comovido declarará inocente o culpado.

A oposição acusa o governo de ter violado formalidades estipuladas na lei; o governo responde que procedera assim determinado pelo interesse geral.

E desta maneira o povo vai sendo iludido, enganado, sobretudo por falta de boa base de conhecimentos lógicos verdadeiros, certos, que erigem a inteligência e a põe de sobreaviso contra tal fraudulência tão cotidiana e familiar a todos nós.

Paulo Barbosa.

A IMORALIDADE DA ESCRAVIDÃO

A escravidão é a negação de todos os direitos da pessoa humana, principalmente do direito de livre ação.

É na Antiguidade que se pode estudar melhor os prejuízos com que se pretendia justificar a escravidão. O escravo na antiga Roma, era considerado como uma res mancipi, uma coisa, tendo o senhor sobre ele o direito de vida e de morte.

Sêneca (De Ira, 2, 40) fala de um certo Vedius, que fez devorar pelas suas muréias (peixes) um escravo unicamente por ter quebrado um copo.

No ano 10 a.C., o Senatusconsultum Silanianum tornou obrigatória a pena de morte para todos os escravos de uma casa, no caso do assassinato do senhor.

Os senhores e legisladores justificavam-se dizendo que o escravo não possuía alma e por isso não têm direitos. Daí não podiam possuir. O pecúlio, por direito, pertencia ao senhor; não podia servir de testemunha em juízo; se casava, o seu casameno não era matrimonium, mas contubernium, isto é, uma união que não produzia liames legais de parentesco.

Não foram poucos os sábios da Antiguidade que defenderam a escravidão. Aristóteles (Polit. 1, 2) afirma que a escravidão é de direito natural. Da mesma opinião era Marco Túlio Cícero (De Rep. 3, 25).

Na época imperial, os jurisconsultos (Gaius, 1, 52) sustentam que é contrária ao direito natural - jus naturale -, mas legitimada pelo direito das gentes - jus gentium. Esta mudança de opinião deveu-se à influência do estoicimo.

O cristianismo, desde o início, se opôs à escravidão e trabalhou para abolí-la. Foi levado pelos ensinamentos de Cristo que o imperador Constantino equiparou o assassínio de um escravo a todo e qualquer homicídio, e proibiu que separassem os filhos dos pais, os irmãos das irmãs, o esposo da esposa escravos.

Para tornar patente a imoralidade da escravidão, basta alegar que é uma degradação da humanidade nas pessoas do escravo e do senhor.

Paulo Barbosa.

O FATALISMO: SUPERSTIÇÃO ANTIGA E MODERNA

Fatalismo é uma forma especial de determinismo, doutrina oposta ao livre arbítrio humano, pelo qual todos os fenômenos, inclusive o da vontade, são determinados por circunstâncias necessitantes, de tal modo que verificados os antecedentes, realizam-se necessariamente os consequentes.

Para o fatalismo todos os acontecimentos são necessários e absolutos e estão sujeitos a uma causa transcendente.

Três são as formas que revestem esta doutrina: a vulgar, a panteísta e a teológica.

Fatalismo vulgar, denominado também fatalismo pagão ou antigo, é o que admite a existência de uma força cega e impessoal - o destino, em latim fatum - causa necessária de todos os acontecimentos. Tudo acontece de uma maneira irreformável, sem que se possa tentar qualquer alteração. Se se tem que ser reprovado num exame, se isto está determinado pelo fatum, pelo destino, pode-se esforçar o quanto quiser, conhecer a matéria até mais que o mestre, mas de qualquer forma será reprovado. É encontrado em nossos dias no meio da plebe e entre os muçulmanos.

A conclusão que se tira deste fatalismo é a inação absoluta. Ora, viver é agir.

Fatalismo Panteísta, parte da identificação da divindade com o mundo, identifica a necessidade dos acontecimentos do mundo com a natureza divina. Tudo é Deus, e tudo se torna necessário como a essência divina. Este fatalismo importa, pois, na negação da contigência, pelo que exclui a possibilidade de qualquer ato livre. É o fatalismo difundido entre os pseudo-filósofos modernos, encontrado já desenvolvido em Baruc Spinosa, na sua "Ética".

Contra esta forma de fatalismo, alega-se que nem tudo é necessário no mundo, como nos ensina a mais pura e simples experiência e o bom senso.

Fatalismo Teológico, baseado na preciência de Deus, admite que todos os acontecimentos são predeterminados ab aeterno, pelo que são inevitáveis e fatais.

O raciocínio é o seguinte:

Deus conhece, desde toda eternidade, todos os nossos atos futuros.

Ora, o que Deus prevê, acontece necessariamente.

Logo,todos os nossos atos são necessários.

Responde-se a esse raciocínio dizendo que Deus, exatamente falando, não prevê, mas vê, porque para Ele tudo é presente.

Não estando sujeito à duração sucessiva do tempo, não há para Deus passado nem futuro. Daí, a preciência divina não importar na negação da liberdade humana. Efetivamente, os nossos atos não se realizam porque Deus os vê ou prevê, mas Deus os vê ou prevê porque eles haviam de se realizar.

Paulo Barbosa.

O HEDONISMO: A MORAL DO PRAZER

O hedonismo é a doutrina moral que consiste em identificar a virtude com o prazer e em afirmar que não há outro bem - bem absoluto - senão o prazer, e outro mal senão a dor.

O lema deste sistema moral é: voluptas expetenda et fugienda dolor, deve-se procurar o prazer e fugir da dor.

Aristipo de Cirene (380 a.C.), amigo e discípulo de Sócrates, foi hedonista, para quem o único bem do homem é o prazer atual e presente, o prazer mais forte e imediato, sendo indiferente qualquer que seja o seu objeto. O prazer do momento é o único certo, o único bem, e por isso deve-se aproveitá-lo, pois a esperança de um bem futuro está sempre unida à inquietação devida à incerteza do destino, razão por que não é um verdadeiro bem.

Em todos os tempos encontrou o hedonismo seguidores. Nos tempos modernos, salientam-se Helvetius, d'Holbach, Fourier.

Deve-se dizer, no entanto, que o hedonismo, antes de tudo, mutila a naturza humana, pois o homem não é um simples composto de sentidos e órgãos: possui faculdades superiores, cujas aspirações reclamam satisfação. Além disso, o bem não pode consistir no prazer, pois, se assim fosse, todos os homens seriam virtuosíssimos porque quanto mais prazer gozassem mais bem praticariam. Ora, a experiência nos testemunha coisa bem diferente.

Paulo Barbosa.

A CERTEZA: ESTADO INTELECTUAL DE REPOUSO NA VERDADE

A inteligência humana inclina-se naturalmente para a verdade, porém nem sempre a alcança devido à imperfeição que lhe é conatural. Em certos casos, todavia, chega a atingir a verdade, mas a custa de muito esforço que não lhe é possível ter de pronto a certeza de estar realmente de posse dela.

Daí a inteligência em presença da verdade possuir diversos atributos: certeza, ignorância, dúvida, opinião e erro.

Abordaremos a certeza, apresentando sua definição e várias espécies, voltando em tópicos futuros aos demais estados.

DEFINIÇÃO DE CERTEZA

A certeza é o estado da inteligência que adere à verdade sem hesitação e sem medo de errar.

Os antigos a definiam com a feliz expressão: Quies mentis in vero, o descanso da inteligência na verdade.

É a certeza um estado subjetivo, do sujeito, mas que se baseia na evidência, que é uma qualidade do objeto, objetiva.

Evidência é uma verdade tão clara e manifesta por si mesma, que o espírito não pode deixar de a admitir.

A certeza não admite graus, não podendo estar mais ou menos certo, nem uma coisa é mais evidente que outra.

VÁRIAS ESPÉCIES DE CERTEZA

1. Certeza metafísica.

É aquela que visa a ordem imutável dos princípios supremos. Supõe a impossibilidade absoluta da dúvida acerca da verdade, seu objeto.

Divide-se, por sua vez, em:

a) Certeza intuitiva:

É aquela em que o objeto aparece imediatamente como evidente.

b) Certeza discursiva:

É aquela em que a idéia não se torna evidente senão por meio de outras idéias, isto é, mediante um raciocínio.

2. Certeza física.

É aquela que diz respeito às coisas sensíveis, repousando em verdades percebidas pela experiência.

Divide-se em:

a) Certeza racional:

É aquela que se obtém indiretamente da percepção.

b) Certeza perceptiva:

É aquela que se obtém diretamente da percepção, podendo ser psicológica, quando a percepção se refere a um fato interno ou psíquico; e externa, quando se refere a um fato externo.

3. Certeza didascálica.

É aquela em que se baseia sobre o testemunho ou autoridade de outrem.

Divide-se em:

a) Certeza doutrinal:

Visa doutrinas transmitidas por alguém que tenha autoridade.

b) Certeza histórica:

Diz respeito a fatos atestados por pessoas que os presenciaram.

4. Certeza moral.

A certeza moral é aquela com que se adere a uma verdade de ordem moral, isto é, a uma verdade que diz respeito à natureza humana, inteligente e livre.

Paulo Barbosa.

O GÊNIO É ATRIBUTO DA MULHER?

O gênio artístico é um estado psico-fisiológico de selecionada e excepcional sensibilidade. Distingue-se o gênio do engenho, pois aquele inventa ou descobre, este imita ou imprime outra feição à obra já feita.

Quanto a existência da mulher de gênio, a maioria dos especialistas em arte negam tal possibilidade. Na opinião de Jules Huot de Goncourt, exímio literato francês do século XIX, não há mulheres de gênio; quando elas são gênios, são homens.

Carl Gustaf Pilo, grande pintor sueco do século XVIII, após ter lançado os olhos pelo mundo das artes em procura da mulher gênio, assim se expressou: "Podeis citar atrizes e cantoras tentadoras e dançarinas exímias, mas nenhuma dramaturga ou compositora, nenhuma autora de óperas ou coreógrafa, embora medíocre. E onde encontrais uma grande pintora, uma grande escultora, uma grande arquiteta? Pois se até as jóias, os estofos e os figurinos de ornamentação feminina são feitos pelos homens".

Paulo Barbosa.

A MENTIRA VERDADEIRA E A RESTRIÇÃO MENTAL

A mentira é uma proposição falsa com que deliberadamente se oculta a verdade. Resulta da contradição ontológica entre o pensamento e a palavra que o deve fielmente traduzir, sendo denominada mentira formal, verdadeira e, por esse motivo, a contradição nela existente, condenável absolutamente.

Admite-se, porém, uma mentira material, chamada restrição mental, em virtude da qual se pode consentir que alguém se engane ou fique ignorando acerca de assunto que não lhe compete ou que não lhe é necessário saber, usando-se para a consecução de tal fim de linguagem ambígua.

É a restrição mental justificada principalmente pela obrigação de guardar os segredos.

Grotius, jurista holandês, fundador do direito internacional, ensina que só há mentira quando se recusa a alguém uma verdade que lhe é devida: mendatium est negatio veritatis debitae.

É perfeitamente aceitável essa teoria dos grandes filósofos.

Paulo Barbosa.

CRATES DE MALOS: O PRIMEIRO GRAMÁTICO EM ROMA

Gramáticos, "Grammatici", assim eram chamados em Roma os que ensinavam a língua grega. Eram, via de regra, escravos ou libertos gregos.

No ano de 159 a.C., Crates de Malos (foto), filósofo e gramático grego, criador do primeiro orbe da terra esférico, foi enviado à Roma como embaixador do rei de Pérgamo, Átalo. Tendo quebrado uma perna no Monte Palatino, foi obrigado a se demorar naquela cidade. Foi quando os romanos começaram a receber lições públicas de gramática. Depois dessas lições de Crates, os estudos gramaticais tornaram-se extremamente populares em Roma. Lúcio Élio Estilo, imitando Crates, deu um curso de língua latina, contando entre seus alunos Varrão, Lucílio e Cícero.

Paulo Barbosa.

OS AXIOMAS: APLICAÇÃO, ENUMERAÇÃO E REGRAS

Axiomas são verdades necessárias, evidentes por si mesmos e indemonstráveis.

Os matemáticos gregos foram os primeiros que usaram a palavra axioma (que em grego significa avaliação) para significar apenas proposições de evidência imediata, em que se baseiam todas as demais.

Aristóteles desdobrou o seu significado e reduziu todos os axiomas aos princípios de contradição e de identidade.

Nas ciências matemáticas são eles aplicações imediatas desses dois princípios, que assim se formulam:

O todo é maior do que a parte;

Duas quantidades iguais a uma terceira são iguais entre si;

As somas de quantidades iguais são iguais.

Estes três axiomas podem ser aplicados a qualquer espécie de grandeza, pelo que são comuns a todas as ciências matemáticas.

Os axiomas dividem-se em:

1. analíticos e à priori, isto é, separam analiticamente identidades apreendidas pela inteligência humana, pelo qual esta não pode negá-los sem se contradizer;

2. infecundos, isto é, nada deles podemos deduzir, se bem que auxiliem bastante o espírito na dedução.

Quanto a enumeração dos axiomas os lógicos não estão concordes entre si. Figuram sete axiomas euclidianos, mas Adrian Marie Legendre, matemático francês do século XIX, reudziu a cinco, e Bain admite apenas os dois primeiros.

Os axiomas euclidianos são os seguintes:

1.º - Duas quantidades iguais a uma terceira são iguais entre si.

2.º - As somas de quantidades iguais são iguais.

3.º - Se de quantidades iguais subtrairmos quantidades iguais, os restos são iguais.

4.º - Se a quantidades desiguais acrescentarmos quantidades iguais, as somas são desiguais.

5.º- Se de quantidades desiguais subtrairmos quantidades iguais, os restos são desiguais.

6.º - Quantidades que valem o duplo são iguais.

7.º - Quantidade que valem a metade são iguais.

Os axiomas possuem três regras que dizem respeito ao seu emprego. Estas regras foram enumeradas por Blaise Pascal, filósofo e matemático do século XVII:

1. ª regra: - Não aceitar como axiomas senão verdades inteiramente evidentes por si mesmas.

Por isso não se deve conferir o valor de axiomas às máximas e sentenças populares.

2.ª regra: - Não tentar demonstrar os axiomas.

É fraqueza do espírito procurar demonstrar o que é de sua natureza evidente.

3.ª regra: - Não multiplicar os axiomas.

Paulo Barbosa.