O roubo é o ato de se tomar ou reter de maneira injusta um bem alheio, consistindo, pois, numa falta contra a justiça, ao atentar contra os direitos do próximo sobre os seus bens e contra a sociedade, cujo ordenamento exige o respeito aos direitos de cada um.
Circunstâncias há, porém, conforme ensina a sã moral, em que o direito de propriedade cessa, ou seja, em que se pode licitamente tomar e reter o bem alheio. Quais sejam estas circunstâncias, veremos agora:
CASO DE NECESSIDADE EXTREMA, existente quando, entre o direito que possui um proprietário sobre seus bens e o direito à vida de uma pessoa, este último deve prevalecer. Isto é assim devido a que os bens terrenos têm por finalidade auxiliar o homem a viver, e desta forma, se uma propriedade particular ocasionasse prejuízo ou morte ao próximo, estaria contra seu fim. Deve, portanto, o direito de propriedade cessar neste caso. Exemplo de caso extremo, é a fome generalizada numa região ou pais, acarretada por algum desastre natural, um terremoto, por exemplo. A população, então, pode adentrar os supermercados e apropriar-se de alimentos suficientes para a manutenção.
COMPENSAÇÃO OCULTA, que é alguém tomar secretamente a um devedor o equivalente daquilo que lhe é devido. Não é uma ação injusta a compensação oculta, visto estar de acordo com um legítimo direito e não causar nenhum prejuízo ao devedor. Quatro requisitos, entretanto, devem existir, para que a compensação seja justa:
1. É necessário que seja uma dívida de justiça, isto é, dívida proveniente de um contrato ou de um quase-contrato e não de uma simples promessa;
2. É necessário que seja uma dívida certa, isto é, clara, acertada os valores;
3. É necessário que seja praticamente impossível de ser cobrada e recebida por outras vias;
4. É necessário que a compensação oculta não cause prejuízo injusto nem ao devedor nem a terceiros.
Faltando um destes itens, ensina a moral filosófica, que não se pode usar da compensação oculta.
Paulo Barbosa.
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