A CONCEPÇÃO POLÍTICA DE ARISTÓTELES

A política em Aristóteles é distinta da moral, pois enquanto a moral tem por objeto o indivíduo, sua conduta pessoal, a política visa a sociedade, ao governo e determinação da conduta da coletividade.

O estado é condição e complemento da atividade moral do indivíduo, é um organismo moral, composto pelas famílias, superior ao indivíduo, pois a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular. Por se compôr de uma comunidade de famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, é o estado cronologicamente anterior à família.

A família, para Aristóteles, compõe-se de 5 elementos: o pai, a mulher, os filhos, os bens e os escravos, sendo o pai o chefe, a quem cabe a direção geral dos filhos e da mulher, devido à imperfeição destes. Deve ainda frutificar seus bens, pois, a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. É-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais.

Aristóteles salva, portanto, o direito privado, a propriedade particular, diferentemente de seu mestre Platão. O comunismo é fantástico e irrealizável. Reconhece a divisão em classes platôncia, precisamente em duas, a dos homens livres, possuidores, cidadãos e a dos escravos. A propriedade deve ser produtiva e para isso são necessários instrumentos animados e inanimados, sendo os animados os escravos.

Aristóteles não nega que o escravo seja homem, possua natureza humana; apenas não lhes reconhece os direitos humanos devido à atividade material deles, ou seja, devido trabalharem manualmente e não intelectualmente.

O surgimento do estado se dá porque o homem é um animal social por natureza, um animal político e o estado deve subsidiar, prover a satisfação daquelas necessidades materiais dos homens, porém o seu fim é essencialmente pedagógico, espiritual, isto é, deve ser promotor da virtude e, consequentemente, da felicidade de seus súditos mediante a ciência.

Quanto às formas exteriores de governar Aristóteles distingue 3 possíveis:

1. A monarquia - que é o governo de um só, caracterizado pela unidade, e que tem como degeneração a tirania;

2. A aristocracia - que é o governo de poucos, mas governantes valorosos, de qualidades, cuja degeneração é a oligarquia;

3. A democracia - que é o governo de muitos, tendo a liberdade como característica principal e cuja degeneração é a demagogia.

Aristóteles prefere uma forma de república democrático-intelectual, que é a forma de governo clássica de Atenas. Reconhece, no entanto, devido a seu realismo, que a melhor forma de governo não é abstrata, mas concreta: deve ser relativa, acomodada às situações históricas, às circunstâncias de um determinado povo.

Paulo Barbosa.