Na modernidade muito se fala sobre dignidade humana e pouco se explica o que seja tal dignidade. Até mesmo o Concílio Vaticano II promulgou uma "Declaração Sobre a Dignidade Humana - Dignitatis Humanae", onde ensina ter o homem liberdade de escolher a religião que quer professar.
Mas o que vem a ser dignidade? O termo dignidade é equívoco, ou seja, possui diversos sentidos: próprio e analógico, essencial e acidental, relativo ao ser (ontológico) e relativo ao agir (moral). Em sentido próprio, que é o que nos interessa, dignidade significa "perfeição, valor, honra, grandeza, nobreza", significando, portanto, dignidade humana, perfeição humana, nobreza humana.
No homem a dignidade ontológica é a perfeição que possui na escala animal sendo ele "o que de mais perfeito existe em toda natureza" (S. Theol. 1,29,3), o mais perfeito dos animais, possuidor de uma alma imortal, dotada de faculdades espirituais, a inteligência e a vontade, que têm como fins respectivos a verdade e o bem. Esta dignidade, esta nobreza é compartilhada por todos os homens indiferentemente, é inamovível, pois todos participam da mesma natureza humana, possuindo faculdades espirituais, nobilitantes do composto humano.
Mas, além desta dignidade inerente, inamovível no ser humano, uma outra espécie de dignidade existe: a dignidade moral, a perfeição no agir humano, que gera mérito, direito de recompensa. Esta espécie de dignidade não é fixa, imóvel, o homem não a possui por natureza, mas é adquirida e pode ser perdida e, desta forma, tornar-se merecedor de castigos, repreensões, vitupérios.
Mas como adquire-se dignidade moral ou na ação? A perfeição ou dignidade na ação ou moral é regulada por uma norma racional externa à vontade humana, a "norma agendi, norma da ação", imposta pela Causa Eficiente do Homem, e reconhecida pela razão humana de maneira natural. Esta norma de ação é um complexo de leis morais, reguladoras da atividade humana e que tem por fim levar o homem para a aquisição de sua plenitude, para a saciedade de suas potências e capacidades. É em relação à conformidade dos homens com essas leis, com essa norma de ação, que os homens diferenciam-se em dignidade moral:
1. Aqueles que se conformam ao complexo de leis que visam a perfeição humana e que portanto adquirem o bem moral devido, são dignos, possuem dignidade humana moral, e como tais são merecedores de recompensa, de prêmios e elogios.
2. Aqueles, no entanto, que não se conformam voluntariamente às leis morais, impostas por Deus, e, portanto, se privam do bem moral devido, são indignos, não possuem dignidade humana moral, pois, usando da vontade renunciam livremente a um bem devido à sua natureza, que é se conformar ao ideal, ao paradigma do que deve ser o homem, seguindo a norma de agir, e deste modo tornando-se merecedores de vitupérios, castigos e repreensões.
Vemos, pois que, enquanto a aquisição do bem moral devido à natureza humana é dignidade, a sua renúncia, a sua rejeição é indignidade, da mesma maneira que, para a inteligência humana, adquirir a verdade é dignidade, é perfeição e, rejeitá-la é indignidade, imperfeição intelectual e, como tal, torna-se vituperável, censurável.
Donde se conclui que a Declaração Sobre a Dignidade Humana, do Vaticano II, que ensina que o homem tem direito de agir contra a verdade, de escolher o sistema religioso que bem quiser, é falsa, é indigna, é não-católica, mas emanada de liberais e modernistas que possuem a falsa concepção de dignidade humana na ordem moral, concepção essa que significa autonomia do homem em relação às leis divinas e humanas, com pretensão a direitos sem deveres.
Paulo Barbosa.
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