segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

LITERATURA LATINA (XI): A PROSA JURÍDICA DO PERÍODO ARCAICO

Forum Romano
A ciência do direito desenvolveu-se muito nos século II e I a.C. Os principais jurisconsultos desta época, além de Catão, o Censor, são os seguintes:

MARCO PÓRCIO CATÃO LICINIANO

CATÃO LICINIANO (?-152 a.C.), filho de Catão, o Censor. Distinguiu-se na batalha de Pidna contra os Antigônidas. Foi pretor em 151. Escreveu ao que tudo indica um Comentarii iuris civilis e mais outros 15 livros conhecidos como Regra catoniana

MARCO MANÍLIO

MANÍLIO, cônsul em 149 a.C., cultor do direito.

QUINTO MÚCIO CÉVOLA

CÉVOLA (?-115 a.C.), foi político e jurista do período republicano, o maior orador dentre os juristas de sua época, no dizer de Cícero. Era aliado dos irmãos Gracos, pois tinha propensão para escutar os anseios populares. Foi um dos responsáveis por estabelecer as bases da jurisprudência clássica.

MARCO JÚNIO BRUTO

Júnio Bruto
JÚNIO BRUTO (86-42 a.C.). Jurisconsulto romano, autor de um De iure civili em três livros, escrito em forma dialógica, o que revela até na ciência romana do direito a influência grega, ao menos quanto à forma da exposição. 

Foi Bruto sobrinho de Catão, filho de sua irmã Servília com Marco Antônio. Sua mãe foi mais tarde amante de Júlio Cesar. Lutou contra César devido a suas ambições desmedidas, colocando-se ao lado de Pompeu. Apesar do afeto e proteção dispensadas pelo ditador, fez parte da conjuração, sendo um dos assassinos de César. Suicidou-se após ser vencido por Antônio e Otávio na Batalha de Filipos.

QUINTO MÚCIO CÉVOLA PONTÍFICE

CÉVOLA PONTÍFICE (?-82 a.C.), cônsul em 95. Foi o mais célebre dos jurisconsultos, ótimo orador, mas muito mais conhecido devido ao seu saber jurídico. É autor de um tratado de direito em dezoito livros, onde se esforça por deduzir todas as regras e aplicações particulares de princípios gerais, no que parece revelar nisso influência da filosofia grega.
Paulo Barbosa.

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