LITERATURA LATINA (XV): PERÍODO CLÁSSICO, ERA DE CÍCERO - ELOQUÊNCIA [2ª PARTE]

MARCO TÚLIO CÍCERO

ORAÇÕES

Por ordem cronológica, as orações de Cícero são divididas em a) antes do consulado; b) durante o consulado; c) depois do consulado.

ANTES DO CONSULADO

Restam hoje apenas quinze orações de Cícero anteriores ao consulado. Destas, destacam-se as seguintes:

1. PRO QUINCTIO, do ano 81. Pronunciada contra Névio, poderoso protegido de Sila. Névio tinha se apoderado dos bens de Quíncio, seu antigo sócio na exploração de terras situadas na Gália.

2. PRO SEXTO ROSCIO AMERINO, do ano 80. A favor de Róscio de Améria, acusado de parricídio por Crisógono, que lhe cobiçava os bens.

3. PRO Q. ROSCIO COMOEDO, do ano 76 (?). A favor do ator Róscio, amigo de Cícero. A questão era pecuniária, sobre a partilha de uma indenização devida pelo assassínio de um escravo.

4. PRO TULLIO, de 72 ou 71. Processo civil sobre indenização.

5. PRO FONTEIO, de 69. A favor de M. Fonteio, pretor da Gália, acusado de concussão.

6. PRO CAECINA, de 69. Onde trata questão de herança.

7. DE IMPERIO CN. POMPEI ou PRO LEGE MANILIA, de 66. É modelo do discurso regular, com exórdio, narração, confirmação, refutação e peroração. O tema é a entrega a Pompeu do comando da guerra contra Mitrídates.

8. PRO CLUENTIO, de 66. Cluêncio foi acusado em juízo de haver envenenado a Opiâncio, mas seus adversários afirmam também que oito anos antes ele corrompera seus juízes em outro processo. Cícero responde às duas acusações, sobretudo à segunda, que causa mais forte impressão.

9. VERRINAS, do ano 70. Foi um processo movido contra Verres, antigo propretor da Sicília. Hortênsio é quem devia tê-lo defendido. Toda a nobreza amparava-o com seu prestígio. O conjunto das Verrinas abrange as seguintes orações:

     - DIVINATIO IN CAECILIUM, questão prévia, onde Cícero consegue tomar a seu cargo a acusação. Verres tinha subornado um falso acusador chamado Cecílio. - Divinatio aqui se traduz por debate jurídico.

     - ACTIO PRIMA IN VERREM, simples exórdio para introduzir as testemunhas. É após este discurso que Verres parte para o exílio e Hortênsio desiste da defesa.

     - ACTIO SECUNDA IN VERREM, conjunto de cinco discursos que não foram pronunciados por Cícero, mas deu-os à publicidade como panfletos. Os discursos são os seguintes: I. De praetura urbana, onde trata dos delitos de Verres quando era questor do conde Cabão; II. De iurisdictione Siciliensi, sobre os julgamentos que pronunciou na Sicília; III. De re frumentaria, roubos de Verres por ocasião do abastecimento de trigo, arruinando a agricultura siciliana; IV. De signis, sobre roubos de estátuas e objetos de arte; V. De supliciis, sobre a negligência de Verres na manutenção da esquadra e na guerra dos piratas, suas cruedades e suplícios infligidos a cidadãos romanos, como Gávio, por exemplo.

DURANTE O CONSULADO: ANO 63 A.C.

Das orações proferidas durante o consulado, conservam-se nove, das quais destacamos as seguintes:

1. DE LEGE AGRARIA, discursos contra a lei agrária proposta pelo tribuno Rulo. Conseguiu Cícero fazer o povo a rejeitar a lei agrária.

2. PRO C. RABIRIO, onde Rabírio fora condenado por ter, trinta e sete anos antes, assassinado o demagogo Saturnino em um motim. Não foi o discurso de Cícero que o salvou, mas a intervenção do pretor Metelo Céler, que ordenou ser dissolvida a assembleia sob o pretexto de que os augúrios não eram bons.

3. PRO MURENA, onde trata de Murena, cônsul nomeado, que foi acusado de cabala por Sérvio Sulpício, seu rival e amigo de Catão. Cícero o defendeu com muito brilho e graça, e ainda zombou amavelmente de Sulpício e de Catão.

4. IN CATILINAM, CATILINÁRIAS, onde o foco é Catilina e seus cúmplices que queriam derrubar o governo e saquear Roma. São os quatro seguintes discursos: I. Ao Senado, onde invectiva contra Catilina, depois da qual este abandona Roma e se refugia na Etrúria para arregimentar tropas; II-III. Ao povo romano, onde Cícero narra os acontecimentos e prepara a opinião pública; IV. Ao Senado, onde suplica que se decida a votar a morte dos conjurados. César era a favor da prisão perpétua e do confisco dos bens, enquanto Catão era do mesmo parecer de Cícero, a pena de morte. Os conjurados foram mortos.

DEPOIS DO CONSULADO

À última fase oratória de Cícero pertencem os seguintes discursos:

1. PRO SULLA, de 62. Sula, parente do próximo ditador, é acusado de haver tomado parte na conjuração de Catilina.

2. PRO ARCHIA, de 62. O poeta Árquias foi acusado de haver usurpado o direito de cidadão, e Cícero mostrou que ele é realmente cidadão e que, se não o fora, se lhe deveriam conceder os foros de cidade. Fez um brilhante elogio das letras.

3. PRO FLACCO, do ano 59. Em defesa de Flaco, propretor da Ásia Menor, acusado de concussão. Cícero empenhou em provar a má fé das testemunhas.

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DISCURSOS PÓS-EXÍLIO, que outrora foram contestados a autenticidade:

4. POST REDITUM IN SENATU ou ORATIO CUM SENATUI GRATIAS EGIT, do ano 57. São agradecimentos ao Senado e protestos de devotamente à república.

5. POST REDITUM AD QUIRITES ou ORATIO CUM POPULO GRATIAS EGIT, de 57. São agradecimentos aos cidadãos e novo protesto de devotamento. É mais pomposo que o precedente.

6. PRO DOMO, de 57. Clódio tinha mandado incendiar a casa de Cícero no Palatino e erigir, no local, um templo e uma estátua à Liberdade. Cícero, então, pleiteia junto aos pontífices que seja retirado o caráter religioso do templo. Venceu e pode reconstruir sua casa.

7. DE HARUSPICUM RESPONSO, de 56. Para impedir a reconstrução da casa de Cícero, Clódio invocava uma resposta dos arúspices, que Cícero retorque contra ele.

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8. PRO SESTIO, de 56. Séstio que havia outrora contribuído para a volta de Cícero do exílio, era acusado de violência (de vi) por Clódio. Cícero fala muito de si mesmo neste discurso e apresenta seu programa político.

9. IN VATINIUM, de 56. Espécie de apêndice do Pro Sestio. É uma violenta invectiva contra Vatínio, um dos acusadores de Séstio.

10. PRO CAELIO, de 56. Célio, jovem elegante, amigo e discípulo de Cícero, foi acusado de envenenamento por Clódia, irmã do inimigo de Cícero, Clódio.

11. DE PROVINCIIS CONSULARIBUS, de 56. Pronunciado no Senado, onde Cícero pediu que Pisão e Gabínio sejam chamados de suas províncias, mas que César seja mantido na sua.

12. PRO BALBO, de 56. A favor de Cornélio Balbo, acusado de ter usurpado o título de cidadão romano.

13. IN PISONEM, de 55. Violenta investida contra Calpúrnio Pisão.

14. PRO PLANCIO, de 54. Acusação de cabala.

15. PRO AEMILIO SCAURO, do ano 54. Acusado de concussão durante sua propretura na Sardenha e Córsega. É uma oração incompleta. Em 52 foi novamente acusado de cabala e defendido por Cícero, mas desta vez foi condenado.

16. PRO C. RABIRIO POSTUMO, de 54. Rabírio era acusado de concussão.

17. PRO MILONE, de 52. A favor de Milão, acusado de violência, a propósito do assassinato de Clódio. Cícero mostrou que Milão agiu em legítima defesa, e que, mesmo quando houvesse assassinado a Clódio com premeditação, seria, por isso, credor da gratidão pública. O discurso, tal como o possuímos, foi composto após o processo. 

18. PRO M. MARCELLO, de 46. Foi feito no Senado; há agradecimentos a César pelo retorno de Marcelo.

19. PRO Q. LIGARIO, do ano 46. Ligário, antigo seguidor de Pompeu, foi acusado por Tuberão, outro pompeiano que passara para César. É um primor de ironia. César trazia a condenação já assinada, mas deixou-a cair das mãos e Ligário foi absolvido.

20. PRO REGE DEITARO, de 45. A favor de Dejótaro, tetrarca da Galácia, acusado de ter tramado o assassínio de César.

21. FILÍPICAS - IN M. ANTONIUM ORATIONUM PHILIPPICARUM LIBRI XIV, dos anos 44-43. Contra Marco Antônio, composto de 14 orações. Foi a última luta política de Cícero.
Paulo Barbosa.